|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 98/2024 - Processo: 10313-00/2024 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/05/2024 a 16/05/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 16/05/2024 a 21/05/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2024 a 23/05/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2024 a 24/05/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Dr. Antônio Aguiar Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2024 a 03/06/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/06/2024 a 03/06/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 21/06/2024 a 21/06/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2024 a 24/06/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2024 a 17/07/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.971 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| CNPJ | |
| Estatuto | |
| Ata de Fundação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1629/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2024 | |
| Lei nº 14.971 - Publicada em 17/07/2024 | |
| Ofício nº 2307/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 98/2024 |
|