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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 56/2024 - Processo: 10254-00/2024 |
| Autor(es): | Cida Oliveira |
| Ementa: |
Institui a Semana Municipal da Água no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Tramitação: |
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Período: 22/03/2024 a 22/03/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 26/03/2024 a 29/03/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 27/03/2024 a 03/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 03/04/2024 a 03/04/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/04/2024 a 04/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 04/04/2024 a 09/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/04/2024 a 12/04/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Tallia Sobral e João Wagner Antoniol Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 15/04/2024 a 18/04/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
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Período: 15/04/2024 a 18/04/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Protetora Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 17/04/2024 a 22/04/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/04/2024 a 23/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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