CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 47/2024 - Processo: 10241-00/2024 |
Autor(es): | Julinho Rossignoli |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 18/03/2024 a 18/03/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 18/03/2024 a 21/03/2024 Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 02/04/2024 a 02/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 25/04/2024 a 25/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 26/04/2024 a 26/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 13/05/2024 a 14/05/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.889 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1122/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2024 | |
Lei nº 14.889 - Publicada em 14/05/2024 |
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