![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 46/2024 - Processo: 10239-00/2024 |
Autor(es): | Marlon Siqueira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 15/03/2024 a 15/03/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 18/03/2024 a 21/03/2024 Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Cido Reis e João Wagner Antoniol Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 02/04/2024 a 02/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 19/04/2024 a 19/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 22/04/2024 a 22/04/2024 Retirada Temporária Vereador Marlon Siqueira |
|
|
|
Período: 23/04/2024 a 23/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 07/05/2024 a 08/05/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.876 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Antônio Santos de Aguiar, Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1025/2024 - DE emsv- Encaminha Projeto de Lei nº 46/2024 | |
Lei nº 14.876 - Publicada em 08/05/2024 | |
Ofício nº 1560/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 46/2024 |
|