Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 45/2024  -  Processo: 10237-00/2024
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14853 08/04/2024

 
Tramitação:
Período: 14/03/2024 a 14/03/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/03/2024 a 21/03/2024

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Julinho Rossignoli e Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 21/03/2024 a 21/03/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/03/2024 a 25/03/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/03/2024 a 26/03/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 08/04/2024 a 09/04/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.853


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto de Mello, Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 847/2024-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2024
  Lei nº 14.853 - Publicada em 09/04/2024
  Ofício nº 1367/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 45/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]