|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 32/2024 - Processo: 10221-00/2024 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Período: 20/02/2024 a 20/02/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/02/2024 a 23/02/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 27/02/2024 a 24/04/2024 Autor - Vagner de Oliveira Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 24/04/2024 a 25/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 25/04/2024 a 30/04/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/04/2024 a 26/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 29/04/2024 a 29/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/04/2024 a 29/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Estatuto | |
| Registro de Ata | |
| CNPJ SITUAÇÃO CADASTRAL | |
| Atestado de funcionamento | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1128/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2024 |
|