|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 22/2024 - Processo: 10207-00/2024 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Inclui como tema transversal a ser abordado, no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares do município, a Educação Tecnológica, e Institui o Prêmio Inovação Educativa e Consciência Tecnológica |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação |
| Tramitação: |
|
|
Período: 07/02/2024 a 07/02/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 08/02/2024 a 16/02/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2024 a 21/03/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 21/03/2024 a 26/03/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2024 a 02/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2024 a 24/06/2024 Autor - Marlon Siqueira Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2024 a 27/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 28/06/2024 a 03/07/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/07/2024 a 08/07/2024 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2024 a 12/07/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2024 a 15/08/2024 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2024 a 21/08/2024 Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação - André Luiz, Vagner de Oliveira e Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2025 a 31/01/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 24/02/2025 a 24/02/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação |
|