Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 6/2024  -  Processo: 10177-00/2024
Autor(es): Tiago Bonecão
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14824 04/03/2024

 
Tramitação:
Período: 05/01/2024 a 05/01/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/01/2024 a 12/01/2024

Comissão Especial - Sargento Mello Casal, João Wagner Antoniol e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/01/2024 a 15/01/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 22/02/2024 a 22/02/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/02/2024 a 23/02/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 04/03/2024 a 05/03/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.824


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello, João Wagner de Siqueira Antoniol, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 483/2024 - DE abd - Encaminha Projeto e Lei nº 06/2024
  Lei nº 14.824 - Publicada em 05/03/2024
  Ofício nº 932/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 06/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]