CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 6/2024 - Processo: 10177-00/2024 |
Autor(es): | Tiago Bonecão |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 05/01/2024 a 05/01/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 09/01/2024 a 12/01/2024 Comissão Especial - Sargento Mello Casal, João Wagner Antoniol e Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 15/01/2024 a 15/01/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 22/02/2024 a 22/02/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 23/02/2024 a 23/02/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 04/03/2024 a 05/03/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.824 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Carlos Alberto de Mello, João Wagner de Siqueira Antoniol, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 483/2024 - DE abd - Encaminha Projeto e Lei nº 06/2024 | |
Lei nº 14.824 - Publicada em 05/03/2024 | |
Ofício nº 932/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 06/2024 |
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