CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 236/2023 - Processo: 10144-00/2023 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 07/12/2023 a 07/12/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 08/12/2023 a 13/12/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Vagner de Oliveira e Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 11/12/2023 a 14/12/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Protetora Kátia Franco e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 14/12/2023 a 14/12/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 14/12/2023 a 14/12/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 14/12/2023 a 14/12/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 11/01/2024 a 12/01/2024 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.806 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Documentos 1 | |
Documentos 2 | |
Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 3718/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 236/2023 | |
Lei nº 14.806 - Publicada em 12/01/2024 | |
Ofício nº 392/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 236/2023 |
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