CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 228/2023 - Processo: 10113-00/2023 |
Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
Ementa: |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do Município de Juiz de Fora. |
Situação: |
Em Tramitação |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Tramitação: |
|
Período: 23/11/2023 a 23/11/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 24/11/2023 a 29/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
Período: 29/11/2023 a 08/12/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 08/12/2023 a 11/12/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 11/12/2023 a 14/12/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 11/12/2023 a 14/12/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
Período: 14/12/2023 a 19/12/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Maurício Delgado e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 14/12/2023 a 19/12/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Protetora Kátia Franco e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 09/01/2024 a 12/01/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 16/01/2024 a 31/01/2024 Recesso Legislativo |
|
|
|
Período: 01/02/2024 a 06/02/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 06/02/2024 a 09/02/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 09/02/2024 a 09/02/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 23/04/2024 a 23/04/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 24/04/2024 a 24/04/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 25/04/2024 a 25/04/2024 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|