Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 216/2023  -  Processo: 10087-00/2023
Autor(es): Tallia Sobral
Ementa:

Concede Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14751 04/12/2023

 
Tramitação:
Período: 31/10/2023 a 31/10/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 06/11/2023 a 09/11/2023

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/11/2023 a 20/11/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 23/11/2023 a 23/11/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/11/2023 a 24/11/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 04/12/2023 a 05/12/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.751


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar, Laiz Perrut Marendino, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 3414/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 216/2023
  Lei nº 14751/2023 - Publicada em 05/12/2023
  Ofício nº 4157/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 216/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]