|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 148/2023 - Processo: 9969-00/2023 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli |
| Ementa: |
Cria o Programa Visão Legal na Terceira Idade e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2023 a 18/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2023 a 23/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2023 a 21/08/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2023 a 24/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/08/2023 a 31/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 01/09/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/09/2023 a 11/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/09/2023 a 15/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2023 a 21/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/09/2023 a 27/09/2023 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/09/2023 a 03/10/2023 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 02/10/2023 a 05/10/2023 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/10/2023 a 06/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/10/2023 a 10/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Dr. Antônio Aguiar e Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/10/2023 a 11/10/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2023 a 27/10/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/10/2023 a 30/10/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/10/2023 a 30/10/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 01/12/2023 a 02/12/2023 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.744 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3218/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 148/2023 | |
| Promulgação - Lei nº 14.744/2023 | |
| Lei nº 14.744/2023 - Publicada em 02/12/2023 | |
| Ofício nº 3456/2023-DE abd - Comunica Promulgação da Lei nº 14.744/2023 | |
| Circular nº 201/2023-PRES abd - Comunica Promulgação de Leis |
|