Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 160/2023  -  Processo: 9981-00/2023
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14699 12/09/2023

 
Tramitação:
Período: 18/08/2023 a 18/08/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/08/2023 a 28/08/2023

Comissão Especial - Cido Reis, João Wagner e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 30/08/2023 a 30/08/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 31/08/2023 a 31/08/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 31/08/2023 a 31/08/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/09/2023 a 13/09/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.699


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2613/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 160/2023
  Lei nº 14.699 - Publicada em 13/09/2023
  Ofício nº 3228/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 160/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]