|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 159/2023 - Processo: 9980-00/2023 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2023 a 18/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2023 a 25/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 23/08/2023 a 24/08/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/08/2023 a 28/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Vagner de Oliveira e Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 01/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira e Protetora Kátia Franco Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 05/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 31/08/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 31/08/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 31/08/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 31/08/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2023 a 20/09/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.704 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2622/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 159/2023 | |
| Lei nº 14.704 - Publicada em 20/09/2023 | |
| Ofício nº 3270/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 159/2023 |
|