|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 154/2023 - Processo: 9975-00/2023 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira |
| Ementa: |
Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado Zine A Festa e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/08/2023 a 18/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2023 a 23/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2023 a 21/08/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/08/2023 a 24/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/08/2023 a 29/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 01/09/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/09/2023 a 11/09/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2023 a 19/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2023 a 21/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Protetora Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2023 a 22/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/09/2023 a 22/09/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2023 a 26/09/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 27/09/2023 a 27/09/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 28/09/2023 a 28/09/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/10/2023 a 26/10/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.725 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2863/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 154/2023 | |
| Lei nº 14.725 - Publicada em 26/10/2023 | |
| Ofício nº 3718/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 154/2023 |
|