Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 130/2023  -  Processo: 9945-00/2023
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14732 10/11/2023

 
Tramitação:
Período: 06/07/2023 a 06/07/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 11/07/2023 a 14/07/2023

Comissão Especial - João Wagner, Maurício Delgado e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/07/2023 a 15/08/2023

Recesso Legislativo


Período: 15/08/2023 a 15/08/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 31/10/2023 a 31/10/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 31/10/2023 a 31/10/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 09/11/2023 a 10/11/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.732


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3230/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 130/2023
  Ofício nº 4023/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 130/2023
  Lei nº 14.732 - Publicada em 10/11/2023
 

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