CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 131/2023 - Processo: 9946-00/2023 |
Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
Ementa: |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
Tramitação: |
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Período: 06/07/2023 a 06/07/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 11/07/2023 a 14/07/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 16/07/2023 a 15/08/2023 Recesso Legislativo |
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Período: 17/07/2023 a 17/07/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 16/08/2023 a 17/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 18/08/2023 a 23/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 21/08/2023 a 24/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 28/08/2023 a 31/08/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 01/09/2023 a 06/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Protetora Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 06/09/2023 a 13/09/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 14/09/2023 a 14/09/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 26/09/2023 a 26/09/2023 Retirado Definitivamente em Plenário pelo Autor Vereador Dr. Antônio Aguiar |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
ESTATUTO | |
Ata e outros docs. | |
DECLARAÇÃO | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
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