|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 98/2023 - Processo: 9893-00/2023 |
| Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
| Ementa: |
Altera a Lei Municipal nº 14.158, de 18 de janeiro de 2021. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Tramitação: |
|
|
Período: 31/05/2023 a 31/05/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 02/06/2023 a 07/06/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2023 a 21/06/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 21/06/2023 a 22/06/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 23/06/2023 a 28/06/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 28/06/2023 a 03/07/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2023 a 07/07/2023 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2023 a 13/07/2023 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - João Wagner Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/07/2023 a 14/07/2023 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 11/07/2023 a 14/07/2023 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Cido Reis Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/07/2023 a 12/07/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2025 a 31/01/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2025 a 19/03/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Maurício Delgado |
|
|
|
|
|
Período: 21/03/2025 a 21/03/2025 Retirado Definitivamente, em Plenário Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
|