Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 81/2023  -  Processo: 9866-00/2023
Autor(es): Protetora Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14638 21/06/2023

 
Tramitação:
Período: 22/05/2023 a 22/05/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/05/2023 a 29/05/2023

Comissão Especial - Cido Reis, João Wagner e Laiz Perrut

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 30/05/2023 a 30/05/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 30/05/2023 a 30/05/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 31/05/2023 a 31/05/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 21/06/2023 a 22/06/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.638


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol, Laiz Perrut Marendino - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1626/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 81/2023
  Lei nº 14.638/2023 - Publicada em 22/06/2023
  Ofício nº 2325/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 81/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]