|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 78/2023 - Processo: 9859-00/2023 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/05/2023 a 18/05/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2023 a 25/05/2023 Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Maurício Delgado e Tiago Bonecão Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2023 a 23/05/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/05/2023 a 24/05/2023 Apresentado Substitutivo em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/05/2023 a 29/05/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Vagner de Oliveira e Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 25/05/2023 a 25/05/2023 Aprovado em 1ª Discussão - Com Projeto Substitutivo. |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2023 a 26/05/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2023 a 30/05/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.629 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
| Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Zé Márcio-Garotinho, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal | |
| Justificativa | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 1535/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 78/2023 | |
| Lei nº 14.629 - Publicada em 30/05/2023 | |
| Ofício nº 2067/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 78/2023 |
|