Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 68/2023  -  Processo: 9837-00/2023
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14635 16/06/2023

 
Tramitação:
Período: 17/04/2023 a 17/04/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/04/2023 a 24/04/2023

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Maurício Delgado e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 26/04/2023 a 26/04/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/05/2023 a 19/05/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 22/05/2023 a 22/05/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 16/06/2023 a 17/06/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.635


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1470/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 68/2023
  Lei nº 14.635 - Publicada em 17/06/2023
  Ofício nº 2243/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 68/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]