Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 12/2023  -  Processo: 9806-00/2023
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Revoga a Lei Complementar 187, de 21 de março de 2023

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

 
Tramitação:
Período: 27/03/2023 a 27/03/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/03/2023 a 31/03/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 04/04/2023 a 04/04/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/04/2023 a 10/04/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/04/2023 a 17/04/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/04/2023 a 17/04/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 18/04/2023 a 24/04/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/04/2023 a 28/04/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/04/2023 a 03/05/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/04/2023 a 04/05/2023

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - João Wagner

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/05/2023 a 10/05/2023

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/05/2023 a 11/05/2023

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/05/2023 a 17/05/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 06/07/2023 a 06/07/2023

Retirado Definitivamente pelo Autor por Requerimento


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Requerimento nº 6382/2023 - Solicita a Retirada Definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]