Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 25/2023  -  Processo: 9756-00/2023
Autor(es): Protetora Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14588 04/04/2023

 
Tramitação:
Período: 14/02/2023 a 14/02/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/02/2023 a 24/02/2023

Comissão Especial - Cido Reis, João Wagner e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 07/03/2023 a 07/03/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 21/03/2023 a 21/03/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 22/03/2023 a 22/03/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 04/04/2023 a 05/04/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.588


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 823/2023-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2023
  Lei nº 14.588 - Publicada em 05/04/2023
  Ofício nº 1211/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 25/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]