Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 206/2022  -  Processo: 9682-00/2022
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14563 18/01/2023

 
Tramitação:
Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/01/2023 a 01/01/2023

Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2023


Período: 05/01/2023 a 10/01/2023

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/01/2023 a 09/01/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 10/01/2023 a 10/01/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 11/01/2023 a 11/01/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 18/01/2023 a 19/01/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.563


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Juraci Scheffer, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 157/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 206/2022
  Lei nº 14.563 - Publicada em 19/01/2023
  Ofício nº 383/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 206/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]