Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 203/2022  -  Processo: 9676-00/2022
Autor(es): Nilton Militão
Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14528 30/11/2022

 
Tramitação:
Período: 23/11/2022 a 23/11/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/11/2022 a 29/11/2022

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Sargento Mello Casal e Tiago Bonecão

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 25/11/2022 a 25/11/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 28/11/2022 a 28/11/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/11/2022 a 28/11/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 30/11/2022 a 01/12/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14528


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto de Mello, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3392/2022 -DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 203/2022
  Lei nº 14.528 - Publicada em 01/12/2022
  Ofício nº 4181/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 203/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]