Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 195/2022  -  Processo: 9662-00/2022
Autor(es): Laiz Perrut
Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadã honorária post mortem

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14540 15/12/2022

 
Tramitação:
Período: 17/11/2022 a 17/11/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/11/2022 a 29/11/2022

Comissão Especial - Tiago Bonecão, Tallia Sobral e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 15/12/2022 a 16/12/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14540


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Tiago Rocha dos Santos, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3557/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 195/2022
  Lei nº 14.540 - Publicada em 16/12/2022
  Ofício nº 4274/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 195/2022
 

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