![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 195/2022 - Processo: 9662-00/2022 |
Autor(es): | Laiz Perrut |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de título de cidadã honorária post mortem |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 17/11/2022 a 17/11/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 24/11/2022 a 29/11/2022 Comissão Especial - Tiago Bonecão, Tallia Sobral e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 30/11/2022 a 30/11/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 30/11/2022 a 30/11/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 30/11/2022 a 30/11/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 15/12/2022 a 16/12/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14540 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Tiago Rocha dos Santos, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 3557/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 195/2022 | |
Lei nº 14.540 - Publicada em 16/12/2022 | |
Ofício nº 4274/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 195/2022 |
|