|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 180/2022 - Processo: 9636-00/2022 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe de denominação de logradouro público. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 14/10/2022 a 14/10/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/10/2022 a 28/10/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Nilton Militão e Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/10/2022 a 07/11/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 07/11/2022 a 07/11/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2022 a 22/11/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2022 a 23/11/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2022 a 06/12/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14531 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Anexo I | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Laiz Perrut Marendino, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3380/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 180/2022 | |
| Lei nº 14.531 - Publicada em 06/12/2022 | |
| Ofício nº 4204/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 180/2022 |
|