Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: REP - Representação
Número: 42/2022  -  Processo: 9603-00/2022
Autor(es): Bejani Júnior
Ementa:

Representação ao Ministério Público do Trabalho, para que tomem conhecimento e providências cabíveis diante uma série de denúncias contra a direção do Demlurb envolvendo assédio moral, jornadas excessivas e condições precárias de trabalho.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

 
Tramitação:
Período: 18/08/2022 a 18/08/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/08/2022 a 24/08/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 23/08/2022 a 26/08/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 29/08/2022 a 29/08/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/02/2024 a 19/02/2024

Retirada definitiva a Representação nº 42/2022


Textos: Representação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
 
Documentos: Requerimento nº 1507/2024 - Retirada em definitivo Representação nº 42/2022
 

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