|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 167/2022 - Processo: 9599-00/2022 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 17/08/2022 a 17/08/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2022 a 01/09/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2022 a 06/09/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/09/2022 a 09/09/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2022 a 14/09/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2022 a 19/09/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/09/2022 a 23/09/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2022 a 28/09/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/09/2022 a 30/09/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 14/10/2022 a 14/10/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 18/10/2022 a 18/10/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 19/10/2022 a 19/10/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2022 a 18/11/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14521 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Utilidade Pública - ATA 1 | |
| Utilidade Pública - ATA 2 | |
| Utilidade Pública - ATA 3 | |
| Utilidade Pública - ATA 4 | |
| Utilidade Pública - ATA 5 | |
| Utilidade Pública - ATA 6 | |
| Utilidade Pública - ATA 7 | |
| Utilidade Pública - ATA 8 | |
| Utilidade Pública - ATA 9 | |
| Utilidade Pública - ATA 10 | |
| Utilidade Pública - ATA 11 | |
| Utilidade Pública - ATA 12 | |
| Declaração | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3122/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 167/2022 | |
| Lei nº 14.521 - Publicada em 18/11/2022 | |
| Ofício nº 4155/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 167/2022 |
|