Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 116/2022  -  Processo: 9526-00/2022
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre Concessão de Título de Entidade Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14450 07/06/2022

 
Tramitação:
Período: 24/05/2022 a 24/05/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/05/2022 a 30/05/2022

Comissão Especial - Marlon Siqueira, Kátia Franco Protetora e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/05/2022 a 25/05/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/05/2022 a 26/05/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/05/2022 a 27/05/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 07/06/2022 a 08/06/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14450


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Carlos Alberto Bejani Júnior, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1937/2022 -DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 116/2022
  Lei nº 14.450 - Publicada em 08/06/2022
  Ofício nº 1801/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 116/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]