CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 93/2022 - Processo: 9494-00/2022 |
Autor(es): | André Luiz |
Ementa: |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 28/04/2022 a 28/04/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 03/05/2022 a 06/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 05/05/2022 a 06/05/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 06/05/2022 a 09/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 10/05/2022 a 13/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 16/05/2022 a 19/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 20/05/2022 a 25/05/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/05/2022 a 26/05/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 25/05/2022 a 25/05/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 26/05/2022 a 26/05/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/05/2022 a 27/05/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 20/06/2022 a 21/06/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14452 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
CNPJ | |
Declaração | |
Declaração | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1928/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 93/2022 | |
Lei nº 14.452 - Publicada em 21/06/2022 | |
Ofício nº 1807/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 93/2022 |
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