CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 99/2022 - Processo: 9506-00/2022 |
Autor(es): | André Luiz |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 19/05/2022 a 20/05/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 20/05/2022 a 25/05/2022 Comissão Especial - Sargento Mello Casal, João Wagner e Cido Reis Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 20/05/2022 a 20/05/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 20/05/2022 a 20/05/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 23/05/2022 a 23/05/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 03/06/2022 a 04/06/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14441 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1806/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 99/2022 | |
Lei nº 14.441 - Publicada em 04/06/2022 | |
Ofício nº 1628/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 99/2022 |
|