|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 2/2022 - Processo: 9414-00/2022 |
| Autor(es): | Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022 |
| Ementa: |
Altera a Resolução nº 1111, de 05 de abril de 1999, e dá outras providências |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 23/02/2022 a 23/02/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 24/02/2022 a 04/03/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 24/02/2022 a 25/02/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 07/03/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal, Laiz Perrut e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 07/03/2022 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 25/02/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 25/02/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 25/02/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 25/02/2022 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2022 a 26/02/2022 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1350 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer de Redação | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1350 - Publicada em 26/02/2022 | |
| Ofício nº 765/2022-DE abd - Encaminha Resolução nº 1350 |
|
| Estimativa do Impacto Orçamentário-financeiro.pdf |
|