![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 26/2022 - Processo: 9377-00/2022 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 14/02/2022 a 14/02/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 21/02/2022 a 24/02/2022 Comissão Especial - Zé Márcio, Julinho Rossignoli e Kátia Franco Protetora Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 07/03/2022 a 07/03/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 22/03/2022 a 22/03/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 23/03/2022 a 23/03/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 12/04/2022 a 13/04/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14387 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer José Márcio Lopes Guedes, Julio César Rossignoli Barros, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1149/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2022 | |
Lei nº 14387 - Publicada em 13/04/2022 | |
Ofício nº 1275/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 26/2022 |
|