Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 9/2022  -  Processo: 9353-00/2022
Autor(es): Cida Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre o Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14385 11/04/2022

 
Tramitação:
Período: 12/01/2022 a 12/01/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 03/02/2022 a 08/02/2022

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/02/2022 a 14/02/2022

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/02/2022 a 15/02/2022

Comissão Especial - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/02/2022 a 14/02/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/03/2022 a 25/03/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 25/03/2022 a 25/03/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 11/04/2022 a 12/04/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14385


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Oficio N° 1184/2022-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 09/2022
  Lei nº 14385 - Publicada em 12/04/2022
  Ofício nº 1265/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 9/2022
 

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