CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 10/2022 - Processo: 9354-00/2022 |
Autor(es): | João Wagner Antoniol |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 12/01/2022 a 12/01/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 03/02/2022 a 08/02/2022 Comissão Especial - Kátia Franco Protetora Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 08/02/2022 a 11/02/2022 Comissão Especial - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/02/2022 a 15/02/2022 Comissão Especial - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 14/02/2022 a 14/02/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 23/02/2022 a 23/02/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 24/02/2022 a 24/02/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 15/03/2022 a 16/03/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14372 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial | |
Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial | |
Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
Parecer de Redação | |
Redação Final/Autógrafo | |
Oficio N° 739/2022-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 10/2022 | |
Lei nº 14372 - Publicada em 16/03/2022 | |
Ofício nº 1050/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 10/2022 |
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