Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 4/2022  -  Processo: 9343-00/2022
Autor(es): Julinho Rossignoli
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 14434 26/05/2022

 
Tramitação:
Período: 06/01/2022 a 06/01/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 10/01/2022 a 13/01/2022

Comissão Especial - Sargento Mello Casal, João Wagner e Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/01/2022 a 14/01/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 18/05/2022 a 18/05/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 20/05/2022 a 20/05/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 26/05/2022 a 27/05/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14434


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Carlos Alberto de Mello, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1782/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 4/2022
  Lei nº 14.434 - Publicada em 27/05/2022
  Ofício nº 1604/2022/SG - Sanção do Projeto Lei nº 04/2022
 

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