![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 258/2021 - Processo: 9297-00/2021 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 01/12/2021 a 01/12/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 03/12/2021 a 08/12/2021 Comissão Especial - Zé Márcio, Tiago Bonecão e Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
Período: 06/01/2022 a 06/01/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 07/01/2022 a 07/01/2022 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
|
|
|
Período: 10/01/2022 a 10/01/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 11/01/2022 a 11/01/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 17/01/2022 a 18/01/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14359 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer José Márcio Lopes Guedes, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 192/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 258/2021 | |
Ofício nº 340/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 258/2021 | |
Lei nº 14359 - Publicada em 18/01/2022 |
|