Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 247/2021  -  Processo: 9279-00/2021
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14317 21/12/2021

 
Tramitação:
Período: 22/11/2021 a 22/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 30/11/2021 a 03/12/2021

Comissão Especial - Nilton Militão, Maurício Delgado e Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2021 a 22/12/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.317


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Oficio N° 4192/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 247/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 140/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 247/2021
 

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