Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 241/2021  -  Processo: 9267-00/2021
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 14437 03/06/2022

 
Tramitação:
Período: 17/11/2021 a 17/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/11/2021 a 25/11/2021

Comissão Especial - Zé Márcio, João Wagner e Kátia Franco Protetora

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 17/01/2022 a 17/01/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/05/2022 a 24/05/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 25/05/2022 a 25/05/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/06/2022 a 04/06/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14437


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer José Márcio Lopes Guedes, João Wagner de Siqueira Antoniol, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1851/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 241/2021
  Lei nº 14.437 - Publicada em 04/06/2022
  Ofício nº 1624/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 241/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]