Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 240/2021  -  Processo: 9266-00/2021
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 14326 27/12/2021

 
Tramitação:
Período: 17/11/2021 a 17/11/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/11/2021 a 25/11/2021

Comissão Especial - Zé Márcio, João Wagner e Kátia Franco Protetora

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 13/12/2021 a 13/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 13/12/2021 a 13/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/12/2021 a 28/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14326


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer José Márcio Lopes Guedes, João Wagner de Siqueira Antoniol, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Oficio N° 4270/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 240/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 162/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 240/2021
 

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