Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 204/2021  -  Processo: 9211-00/2021
Autor(es): Laiz Perrut
Ementa:

Dispõe sobre o Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14244 13/10/2021

 
Tramitação:
Período: 24/09/2021 a 24/09/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/09/2021 a 28/09/2021

Comissão Especial - João Wagner, Kátia Franco Protetora e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/09/2021 a 28/09/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 28/09/2021 a 28/09/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 29/09/2021 a 29/09/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 13/10/2021 a 14/10/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14244


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol, Carlos Alberto Bejani Júnior, Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial
  Oficio N° 2905/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 204/2021
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 6107/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 204/2021
 

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