Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 192/2021  -  Processo: 9185-00/2021
Autor(es): João Wagner Antoniol
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14279 10/11/2021

 
Tramitação:
Período: 20/09/2021 a 20/09/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/09/2021 a 27/09/2021

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Maurício Delgado e Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 22/10/2021 a 22/10/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/10/2021 a 25/10/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/10/2021 a 26/10/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 10/11/2021 a 11/11/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14279


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3431/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 192/2021
  Ofício nº 6361/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 192/2021
 

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