Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 162/2021  -  Processo: 9134-00/2021
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Autoriza a presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social

Norma:

LEI 14615 15/05/2023

 
Tramitação:
Período: 18/08/2021 a 18/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/08/2021 a 27/08/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 26/08/2021 a 13/09/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 14/09/2021 a 16/09/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Solicita manifestação do Autor


Período: 17/09/2021 a 29/09/2021

Autor - Cido Reis

Manifestação: Pela Tramitação


Período: 29/09/2021 a 30/09/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/09/2021 a 05/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/10/2021 a 08/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 08/10/2021 a 15/10/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Nilton Militão e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/10/2021 a 29/10/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 03/11/2021 a 08/11/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut

Parecer: Favorável ao Projeto, com Emenda Substitutiva


Período: 12/11/2021 a 16/11/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/11/2021 a 22/11/2021

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Marlon Siqueira, Julinho Rossignoli e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 15/12/2021 a 15/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 18/04/2023 a 18/04/2023

Aprovado em 1ª Discussão o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto Original


Período: 18/04/2023 a 18/04/2023

Aprovado em 2ª Discussão o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto Original


Período: 18/04/2023 a 18/04/2023

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 15/05/2023 a 16/05/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.615


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Manifestação autor(a)
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - (EMENDA SUBSTITUTIVA) - com Emenda Substitutiva
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Substitutivo ao Projeto de Lei Cido Reis
  Justificativa
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1100/2023-DE abd - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 162/2021
  Lei nº 14.615 - Publicada em 16/05/2023
  Ofício nº 1921/2023/SG - Sanção do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 162/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]