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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4458/2021 - Processo: 9116-00/2021 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre as eleições de Diretor e Vice-Diretor nas escolas da rede municipal de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 16/08/2021 a 16/08/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 17/08/2021 a 20/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 19/08/2021 a 19/08/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 20/08/2021 a 24/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão, Pardal e Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 25/08/2021 a 28/08/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Nilton Militão e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 26/08/2021 a 31/08/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Laiz Perrut e Tallia Sobral Parecer: Favorável ao Projeto |
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Período: 26/08/2021 a 26/08/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 26/08/2021 a 26/08/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/08/2021 a 27/08/2021 Aprovado em 2ª Discussão, com Emenda |
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Período: 27/08/2021 a 27/08/2021 APROVADA EMENDA SUBSTITUTIVA |
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Período: 27/08/2021 a 27/08/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 21/09/2021 a 22/09/2021 Transformada em Norma Jurídica. Lei nº 14238 |
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| Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
| Projeto de Lei | |
| Anexo Único | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão, Aparecida de Oliveira Pinto, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2534/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4458/2021 | |
| Ofício nº 5994/2021/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4458/2021 | |
| Emenda Substitutiva - Aparecida de Oliveira Pinto | |
| Justificativa |
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