|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 114/2021 - Processo: 9060-00/2021 |
| Autor(es): | Nilton Militão |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a implantar geradores de energia nas Unidades de Atenção Primária à Saúde no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 28/06/2021 a 28/06/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 29/06/2021 a 02/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2021 a 07/07/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2021 a 08/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2021 a 14/07/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2021 a 15/08/2021 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 16/08/2021 a 19/08/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2021 a 25/08/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2021 a 01/09/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/09/2021 a 08/09/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/09/2021 a 10/09/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/12/2021 a 15/12/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 18/02/2022 a 18/02/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/02/2022 a 21/02/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 22/02/2022 a 22/02/2022 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 18/03/2022 a 19/03/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14375 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais | |
| Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira, Carlos Alberto de Mello, Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer de Redação | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Oficio N° 623/2022-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 1114/2021 | |
| Lei nº 14375 - Publicada em 19/03/2022 | |
| Ofício nº 1046/2022/SG - Sanção do Projeto nº 114/2021, de autoria do Vereador Nilton Militão |
|