Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 28/2021  -  Processo: 8883-00/2021
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14176 19/04/2021

 
Tramitação:
Período: 11/02/2021 a 11/02/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/02/2021 a 22/02/2021

Comissão de Legislação - Nilton Militão 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 22/02/2021 a 25/02/2021

Comissão de Legislação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 25/02/2021 a 02/03/2021

Comissão de Legislação - Cida Oliveira 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 02/03/2021 a 05/03/2021

Comissão de Educação - Cida Oliveira 

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 04/03/2021 a 09/03/2021

Comissão de Educação  - Laiz Perrut 

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 08/03/2021 a 14/03/2021

Suspenso o prazo regimental - Ato 299/2021.


Período: 15/03/2021 a 18/03/2021

Comissão de Educação - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/03/2021 a 22/03/2021

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 23/03/2021 a 23/03/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/03/2021 a 24/03/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/04/2021 a 20/04/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14176


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Pesquisa Realizada pela PJF de logradouro público
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 700/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2021
  Ofício nº 4407/2021/SG
 

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