Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 74/2015  -  Processo: 2466-09/1999
Autor(es): Rodrigo Mattos, Zé Márcio-Garotinho, João do Joaninho, Cido Reis, Nilton Militão
Ementa:

Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13137 25/05/2015

 
Tramitação:
Período: 17/03/2015 a 17/03/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 20/03/2015 a 25/03/2015

Comissão de Legislação - Pardal 
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 25/03/2015 a 25/03/2015

Parecer nº 71/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 07/04/2015 a 08/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/04/2015 a 14/04/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/04/2015 a 22/04/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer:Legal e constitucional


Período: 24/04/2015 a 29/04/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 24/04/2015 a 24/04/2015

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 28/04/2015 a 28/04/2015

FASE DE VOTAÇÃO


Aprovado em  1ª Discussão em 28/04/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 29/04/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 29/04/2015


Período: 26/05/2015 a 26/05/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.137


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Finanças - Parecer em conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]