Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 117/2014  -  Processo: 7189-00/2014
Autor(es): João do Joaninho
Ementa:

Institui o Dia Municipal do Produtor Rural no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13030 08/09/2014

 
Tramitação:
Período: 04/07/2014 a 10/07/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita  Parecer Jurídico


Período: 11/07/2014 a 11/07/2014

Parecer nº 101/2014 - Diretoria Jurídica -
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 25/08/2014 a 26/08/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/08/2014 a 01/09/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 01/09/2014 a 04/09/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 04/09/2014 a 09/09/2014

Comissão de Educação - Jucélio Maria
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/09/2014 a 12/09/2014

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Favorável


Período: 10/09/2014 a 15/09/2014

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/09/2014 a 18/09/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado 1ª Discussão em 17/09/2014
Aprovado  2ª Discussão em 19/09/2014
Aprovado  3ª Discussão em 23/09/2014


Período: 09/10/2014 a 09/10/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13,030


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Manoel Denezine - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão Legislação - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Legislação -Noraldino Júnior -Parecer
  Comissão de Educação Jucélio Maria - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]