Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4738/2026  -  Processo: 11511-00/2026
Autor(es): Executivo
Ementa:

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Juiz de Fora para o Exercício Financeiro de 2027.
Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
 
Tramitação:
Período: 30/09/2026 a 30/09/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
Período: 06/10/2026 a 26/10/2026

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Enviado para Parecer Conjunto
Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Ofício nº 3051/2026/SG - Substituição de Anexos da Mensagem nº 4738/2026
  Anexo II - Demonstrativo da Receita segundo Categorias
  Anexo II - Demonstrativo da Despesa Segundo Categorias por Unidade Orçamentária
  Anexo VI - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho
  Anexo VI - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Despesa
  Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projeto e Atividade
  Anexo VIII - Demonstrativo de Despesas por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo de Recursos
  Memorando nº 2379/2026-PRES mafc - Encaminhamento do PLOA/2027 e informação sobre o rito especial de tramitação
 
Anexos: Anexo I - Demonstrativo da Receita/Despesa segundo Categorias
Anexo II - Demonstrativo da Receita segundo Categorias - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo II - Demonstrativo da Despesa segundo Categoria
Anexo II - Demonstrativo da Despesa segundo Categorias
Anexo II - Demonstrativo da Despesa Segundo Categorias por Unidade Orçamentária - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo VI - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo VI - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Despesa - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projeto e Atividade - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo VIII - Demonstrativo de Despesas por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo de Recursos - Substituição Ofício nº 3051/2026/SG
Anexo IX - Demonstrativo de Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Demonstrativo de Receita por Fonte e respectiva Legislação
Especificação de Receitas - Fundos Especiais
Recursos Destinados a Seguridade Social
Gastos Obrigatórios com Educação
Artigo XXII - Tabelas Explicativas das Evoluções das Receitas e Despesas
Fontes de Recursos Despesa
Fontes de Recursos Receita
Investimento - CESAMA
Gastos Obrigatórios com Saúde - Lei Complementar nº 141/2012
Orçamento da 1ª Infância
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária Despesa Corrente e Despesa Capital
CGM
Secretaria Especial da Igualdade Racial
Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Secretaria Especial das Mulheres
Plano de Assistência à Saúde dos Servidores daAdministração Direta e Indireta do Município
Procuradoria Geral do Município
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Educação
Secretaria do Bem-Estar Animal
Secretaria de Comunicação Pública
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade
Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Licitações e Gestão de Contratos
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania
Secretaria de Turismo
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Obras
Secretaria de Recursos Humanos
Secretaria de Saúde
Autarquia Gestora do Programa de Saúde dos Servidores
Departamento Municipal de Limpeza Urbana -DEMLURB
Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA
Juiz de Fora Previdência - JFPREV
Fundação Museu Mariano Procópio - MAPRO
Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON
Fundo de Apoio à Pesquisa na Educação Básica - FAPEB
Fundo Municipal de Habitação - FMH
Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB
Fundo Especial de Regularização do Plano de Assistência à Saúde - FUERPAS
Fundo Municipal de Apoio ao Esporte - FUMAPE
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMECAD
Fundo Municipal de Manutenção e Funcionamento do Restaurante Popular Yeda Duarte Gomes - FUMFRP
Fundo Municipal de Cultura - FUMIC
Fundo Municipal de Promoção do Idoso - FUMPI
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSEA
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA
CÂMARA
Fundo Municipal Especial de Calamidades Pública
 
[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]